FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ATESTADO / DECLARAÇÃO
ATENÇÃO
No campo Informações Complementares e mediante o tipo de documento requisitado, deverá responder às seguintes questões:
ATESTADO
Residência
Há quanto tempo reside na morada acima indicada?
Segurança Social
Qual o nome da pessoa que tem a cargo?
Prova de Vida
Qual o nome pelo qual é conhecido publicamente?
Identificação
Tem mais alguma informação a tecer? Complemente.
Agregado Familiar
Quais os nomes, idades e grau de parentesco das pessoas que integram o seu agregado familiar? Caso seja para efeito de atestar rendimentos, no acto do levantamento do documento, deverá apresentar os comprovativos de remunerações e de despesas.
Distância quilométrica
Qual a localidade para onde se pretende deslocar?
Idoneidade
Tem mais alguma informação a tecer? Complemente.
Alteração de morada
Qual a sua nova morada?
Isenção de horário de trabalho
Tem mais alguma informação a tecer? Complemente.
Transporte de bens
Qual o percurso pretendido e quais os bens a transportar?
DECLARAÇÃO
Caminho de partes/público
Compromete-se a entregar o comprovativos legais necessários, no acto do levantamento do documento?
No acto do levantamento é exigido o pagamento dos emolumentos e a apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão Cidadão.
As falsas declarações dos requerentes serão punidas por lei (Dec. Lei nº135/99 de 22/04).